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Brasileiros já podem entrar em Portugal: país abre fronteiras para turistas do Brasil



Finalmente brasileiros já podem entrar em Portugal. O país lusitano foi um dos últimos países a autorizar a entrada de cidadãos do Brasil com o objetivo de fazer turismo na Europa. A proibição estava vigente desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020.

Brasileiros já podem entrar em Portugal?

Sim, brasileiros já podem entrar em Portugal.

De acordo com o Despacho N° 8652-C/2021 publicado no Diário da República Eletrônico, os ministérios decidiram: “4 – Permitir a realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e de e para o Brasil”.

Portanto, as fronteiras de Portugal já estão abertas para brasileiros.


Será preciso fazer quarentena ao chegar em Portugal?

Não, não será exigido que o turista brasileiro faça quarentena para entrar no país.

Será exigido o teste de Covid?

Sim. É preciso se atentar que é preciso apresentar o teste molecular RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque ou o teste rápido de antígeno feito até 48 horas antes do embarque, aceito desde 1 de julho.

A comprovação do teste pode ser solicitada três vezes: na hora do check-in e despacho de bagagem, no embarque do voo e na imigração portuguesa.

Portanto, atente-se a data e horário de realização do teste para não ultrapassar o prazo estipulado e ser impedido de embarcar ou entrar no país.


Quem está dispensado de apresentar o resultado do teste de covid?

Apenas os viajantes vacinados na União Europeia e que possuem o Certificado Digital da UE serão dispensados da apresentação do teste negativo de Covid-19.


Será exigida o comprovante de vacinação para entrar em Portugal?

Não. O comprovante de vacinação não será exigido pelas autoridades portuguesas.


Brasileiros que entraram recentemente para viagens essenciais no país têm apresentado o certificado de vacinação brasileiro para as autoridades portuguesas como uma comprovação extra, além do teste negativo, mas não é obrigatório.


Portanto, se você tem o certificado brasileiro, vale a pena tê-lo em mãos na entrada no país lusitano independentemente da vacina que você tomou, mas reforçamos que não é obrigatório.


Essas regras ainda podem mudar?

Não é possível afirmar que as fronteiras de Portugal estarão sempre abertas para os turistas brasileiros. A autorização prevista no Despacho é válida até o dia 16 de setembro.

O que preciso para entrar em Portugal como turista?

· Passaporte válido, a validade deve ser superior a 3 meses após a sua data de saída da Europa;

· Seguro de viagem internacional com cobertura para toda a sua estadia no país;

· Teste negativo de Covid-19;

· Passagens de ida e retorno;

· Comprovante de onde ficará hospedado durante a viagem (Voucher do Hotel) ou carta convite de um parente que irá recepcioná-lo;

· Comprovação de condições financeiras para se manter no país durante a viagem.


E para as viagens essenciais, as regras continuam as mesmas?

Sim.

O que são viagens essenciais para Portugal?

Esse termo é sempre motivo de muita dúvida, mas segundo a resolução do Conselho de Mi N°45-C/2021, as viagens essenciais abrangem motivos profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde e humanitárias.


Reunião familiar

Outra dúvida comum é com relação ao termo de “reunião familiar”. De acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que vai passar a se chamar SEA (Serviço de Estrangeiros e Asilo), esse termo está relacionado aos “cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, assim como de nacionais de países terceiros com residência legal num Estado Membro da União Europeia”.

Nesse caso, é preciso comprovar o vínculo familiar. A decisão de autorizar ou não o embarque cabe à companhia aérea e o controle da documentação comprovativa será avaliado também pelo agente de imigração. Portanto, lembre-se de ter as certidões que comprovem o vínculo familiar apostiladas em cartório.


Como comprovar as viagens essenciais?

Como exposto, as viagens essenciais abrangem vários motivos diferentes e os comprovantes acabam variando. De maneira geral o comprovante será:

· Motivos profissionais: visto de trabalho que deve ser solicitado ainda no Brasil;

· Motivos de estudo: visto de estudante. Para garantir, vale também apresentar a carta de aceite de alguma universidade portuguesa ou curso que irá realizar no país;

· Reunião familiar: certidões com a Apostila de Haia que comprovem o vínculo familiar;

· Razões de saúde: diagnóstico médico apostilado que comprove a necessidade do tratamento em Portugal;

· Razões humanitárias: documento emitido pela organização ou instituição para a qual irá prestar a ajuda comunitária e que também deve ser apostilado.

Vou realizar uma viagem essencial, preciso apresentar esses comprovantes?

Sim. Sempre apresente às autoridades portuguesas a real razão da sua entrada no país. Se você se encaixa em uma das razões citadas acima, reúna os documentos necessários para comprovar a razão da sua viagem.

Caso viaje ao país para turismo, lembre-se que só é permitido permanecer no país por até 90 dias.

E nos outros países da Europa? Brasileiros já podem entrar?

Falar dos outros países da Europa é difícil, pois são 50 países em todo o continente e nem todos fazem parte da União Europeia.

Independentemente de fazerem parte da UE ou do EEE (Espaço Econômico Europeu), cada país possui a sua própria regra para controle das fronteiras, principalmente agora, em tempos de pandemia.

· Re-Open: site oficial lançado pela União Europeia onde é possível encontrar todas as informações necessárias sobre saúde, medidas restritivas e informações de viagem (restrições das fronteiras) de cada um dos países que fazem parte do bloco;

· IATA: a Associação Internacional de Transportes Aéreos também disponibiliza informações atualizadas sobre as restrições das fronteiras em todos os países do mundo. Basta selecionar o país que deseja no mapa e ler com atenção as medidas impostas.

Quer dizer que não há risco de viajar para Portugal?

Não, mas isso não quer dizer que não há riscos.

Como é sabido nenhuma vacina garante 100% de imunidade e os testes do COVID-19 são aceitos com alguma tolerância horária, o que pode ocasionar a contaminação nesse entre período.

Ainda é necessário cuidado, uso de máscara, evitar aglomerações, desinfetar constantemente as mãos e objetos de uso frequente, como o celular, por exemplo.

Apesar de Portugal já ter mais de 70% da sua população completamente imunizada, cabe a todos cuidar para evitar a disseminação do vírus.

Quais voos diretos estão em operação entre Brasil e Portugal?

Atualmente os voos diretos que estão em operação entre Brasil e Portugal são realizados pelas seguintes companhias aéreas:

· TAP;

· Latam;

· Azul.

Obrigações atualizadas

Para acompanhar as últimas notícias sobre as restrições de viagens para brasileiros no exterior, o site do Ministério das Relações Exteriores mantém uma listagem, assim como a página da IATA, Associação internacional de Transportes Aéreos.


Quem pode ter o Certificado Digital Covid da UE?

Por enquanto, em Portugal os certificados são emitidos para portugueses ou estrangeiros residentes que tenham número de utente (cadastro) do Serviço Nacional de Saúde.

O documento pode ser emitido para comprovar três situações:

· Vacinação completa, atualmente o documento é emitido relativamente às vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos e aplicadas no país;

· Resultado negativo de um teste Covid (os testes aceitos são os RT-PCR, RT-PCR em tempo real e testes moleculares rápidos – os testes rápidos de antígeno (TRAg) serão aceitos a partir do dia 1 de julho);

· Comprovação de recuperação de Covid.

Como obter o Certificado Digital Covid?

Para emitir o Certificado Digital Covid é preciso acessar o site do SNS e seguir estes passos;

1. Escolher o tipo de certificado que pretende (vacinação, testagem ou recuperação);

2. Preencher data de nascimento e número de utente;

3. Submeter o pedido.

Depois disso, o viajante receberá um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. A seguir, na mesma página do SNS, você deve inserir o código de acesso recebido.

O pedido será analisado e, após a aprovação, o certificado será emitido. É possível receber o documento por e-mail ou diretamente no site.


Segurança do passaporte Covid

O Certificado Digital Covid tem um QR Code que garante a autenticidade do documento e guarda as informações necessárias que podem ser acessadas pelas autoridades de outros países, como:

· Nome e data de nascimento;

· País que emitiu o certificado;

· Identificador único e emissor do certificado;

· Dados sobre vacinação, teste ou recuperação.


Importante: mesmo de posse do passaporte Covid é importante verificar quais são as medidas de restrição adotadas pelo país para onde você vai viajar.

Se você deseja viajar para Portugal ou morar em Portugal, as fronteiras estão abertas.

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