Portugal dará início à fase de flexibilização das regras impostas para conter
a pandemia de Covid-19.
O governo decidiu, no último 17/2, que o certificado de vacinação, recuperação ou teste negativo deixará de ser exigido em restaurantes, hotéis e eventos. O exame negativo adicional para entrada em casas noturnas e o certificado também deixarão de ser obrigatórios.
As novas medidas devem entrar em vigor nos próximos dias, uma vez que precisam ser publicadas no Diário da República (DRE). O documento ainda vai trazer o fim da limitação de público em estabelecimentos comerciais. A recomendação do trabalho remoto (home office) também chegará ao fim, bem como o confinamento de pessoas em contatos de risco.
O uso de máscara nos locais fechados e transportes públicos continua. O governo português também manteve a obrigatoriedade do exame negativo para entrada no país, com exceção das pessoas que possuem um certificado de vacinação da União Europeia (UE) ou reconhecido. O documento emitido pelo Brasil não é aceito, o que exige dos passageiros a certificação negativa obrigatória.
Por outro lado, com o fim da necessidade de testes em restaurantes e hotéis, os turistas brasileiros serão beneficiados. Por não terem o documento reconhecido oficialmente, os viajantes precisam de exames para acesso aos locais. Quando a flexibilização entrar em vigor, os turistas terão mais facilidade para atividades comuns em roteiros turísticos.
Próximas fases
De acordo com Mariana Vieira da Silva, ministra da presidência, a decisão de aliviar as regras ocorrem após o governo ouvir especialistas em saúde. O encontro foi realizado no dia 16/2, quando os peritos apresentaram números da pandemia e sugeriram quais medidas são seguras para avançar neste momento.
Segundo a ministra, o alto índice vacinal do país, que chega a 90%, além da situação dos hospitais, permitem o início das flexibilizações. Uma segunda etapa está prevista quando o índice de mortes baixar para uma média de 20 óbitos por 100 mil habitantes a cada 14 dias, número que, atualmente, está na média de 60, de acordo com Mariana. A previsão dos especialistas é que a meta seja alcançada em cinco semanas.
A representante do governo resumiu as decisões anunciadas como “um momento muito importante” após quase dois anos de pandemia: “É mais um passo para uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida”. Ao mesmo tempo, a ministra ressaltou a confiança na proteção oferecida pelas vacinas contra o coronavírus: “À evolução da ciência e às vacinas que temos ao nosso dispor, mas também ao sentido cívico dos portugueses que se vacinaram muito ao longo destes meses”, finalizou Mariana.
De acordo com o último relatório da Direção Geral de Saúde (DGS), divulgado na quarta-feira (16), foram registrados 20 mil casos de Covid-19 e 46 óbitos. Estão hospitalizadas 2.141 pessoas e 142 sob cuidados intensivos. Atualmente, cerca de 90% da população está totalmente imunizada e as doses de reforço estão sendo aplicadas em todas as faixas etárias acima dos 18 anos.
Países europeus retiram restrições
Portugal acompanha a tendência de outros países europeus que, gradualmente, retiram restrições. Na quarta-feira, 16/2, o governo alemão iniciou um plano de flexibilização em três fases. A Suíça também iniciou, no último dia 17/2, uma nova fase de alívio das medidas, mesma decisão já anunciada pelo governo da Áustria nesta semana.
Na semana passada, Espanha, Itália, República Tcheca e Suécia e também iniciaram o fim de algumas restrições, como o uso de máscara ao ar livre e a obrigatoriedade da certificação negativa para entrada em restaurantes e eventos. Algumas flexibilizações de viagens também foram realizadas em alguns países. É o caso da Grécia, que voltou a permitir viagens turísticas de cidadãos do Brasil e da França, que deixou de exigir o exame negativo para viajantes com vacinas reconhecidas pelo governo.