O ETIAS faz parte de uma série de medidas que a União Europeia vem adotando para garantir maior segurança e controle das fronteiras, mantendo o equilíbrio entre o livre trânsito de turistas e a proteção do espaço europeu.
A implementação do ETIAS (Sistema Eletrônico para autorização de viagem) serve para emitir permissões de entrada de turistas (maiores de 18 anos) em viagens a qualquer um dos países-membros da União Europeia.
Este novo sistema automatizado vale para cidadãos de países que não fazem parte desse bloco, inclusive, os brasileiros, e que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Quando o ETIAS entrar em vigor (previsão para o primeiro semestre de 2025) os turistas terão que pagar uma taxa de € 7,00 para obter uma autorização de viagem, que será exigida para qualquer país que faz parte do Espaço Schengen.
O documento, que já vinha sendo discutido há anos pela Comissão Europeia, visa combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco.
Para solicitar um ETIAS será necessário preencher um formulário eletrônico de candidatura, com informações pessoais, e responder a um pequeno questionário, informando o nome do país-membro de chegada. Será obrigatório entrar na Europa através do país ETIAS selecionado. O solicitante também precisará mencionar se há antecedentes criminais e as condições médicas. A etapa final é realização do pagamento da taxa, que poderá ser realizada no cartão de crédito ou débito. A notificação sobre o status da candidatura chegará no e-mail do solicitante.
O ETIAS não é um visto, mas uma espécie de permissão on-line, que é valida por 3 anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Isso significa que poderá utilizar a mesma autorização para todas as viagens ao Espaço Schengen enquanto esta for válida.
Os países que exigirão a autorização ETIAS (até o momento):
Quanto tempo levará para receber a autorização após o pagamento?
A aprovação será realizada após a triagem automática, quase imediatamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas.
Os viajantes deverão mostrar a autorização de viagem junto com o passaporte ao entrar no Espaço Schengen. As companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checar os documentos.
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